O relator da reforma tributária, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), disse nesta quarta-feira (28) que irá retirar do seu texto a medida que previa o fim dos incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que paga benefícios como os vales alimentação e refeição. A proposta acabaria com a possibilidade de empresas deduzirem do Imposto de Renda o dobro das despesas comprovadamente realizadas com o PAT, ameaçando os vales refeição e alimentação de milhões de brasileiros.
Sabino voltou atrás e disse que o incentivo ao vale-alimentação está mantido. Sabino explicou que a decisão de retirar a menção do PAT do texto foi tomada após conversas com parlamentares da oposição.
"No nosso entendimento, havia um impacto muito pequeno em relação ao PAT e entendemos que isso não iria causar qualquer desestímulo à opção pelo programa de alimentação ao trabalhador. Sensíveis aos argumentos apresentados pelos deputados da oposição, nós vamos também retirar do texto qualquer menção ao programa de alimentação do trabalhador, garantindo assim que ainda que micro o impacto, ele não ocorrerá", disse, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Desde a apresentação da reforma, trabalhadores e entidades sindicais vêm denunciando e pressionando parlamentares sobre diversos pontos do projeto que trazem prejuízos aos trabalhadores.
A expectativa é de que o texto seja analisado no plenário da Câmara dos Deputados logo após o recesso parlamentar. Os sindicatos continuarão acompanhando o projeto para defender os direitos dos trabalhadores.
Fonte: Sintraf T.O e Região com informações de O Globo
Publicado em: 29/07/2021 / 17:42:28
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